Política
Lula cria grupo de trabalho para analisar programa comandado por Michelle Bolsonaro
Grupo vai investigar eventuais falhas indicadas pelo TCU no programa de voluntariado lançado na gestão de Jair Bolsonaro. Na foto, Michelle Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um grupo de trabalho para apurar o trabalho realizado no extinto programa Pátria Voluntária, que era liderado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A portaria foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) e é assinada pela secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.
Segundo o DOU, a finalidade do grupo é “identificar as informações produzidas no âmbito do Programa Pátria Voluntária para disponibilização, em transparência ativa, pela Casa Civil”. O prazo inicial dos trabalhos é de 90 dias, período que poderá ser prorrogado uma única vez.
O trabalho de análise atende a um pedido feito pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que apontou possíveis irregularidades nas ações comandadas por Michelle. Segundo auditoria do TCU, o programa carecia de previsões constitucionais e legais para captação e gestão de recursos privados, recebidos por doações.
A Corte de Contas também apontou ausência de critérios objetivos para a seleção das instituições sociais beneficiárias, além de avaliações das instituições sociais cadastradas.
A ação liderada por Michele era coordenada pela secretaria-executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, abrigada na Casa Civil. No início do mandato de Lula, o novo governo estabeleceu uma estrutura diferente da pasta, e acabou com a secretaria e o programa.
Agora, caberá ao grupo de trabalho identificar os documentos e informações que deverão ser divulgadas. Ele será composto por representantes das seguintes unidades da Casa Civil: Secretaria de Administração, Secretaria de Controle Interno e Subsecretaria de Governança Pública, que ficará com a coordenação das atividades.
