A denúncia, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi encaminhada para o Ministro Alexandre de Moraes.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) abateu Jair Bolsonaro em pleno voo na terça-feira (18).
Ele havia visitado o Congresso, onde foi tietado, e acordara com uma pesquisa que o colocava como único nome a derrotar Luiz Inácio Lula da Silva em 2026, no primeiro e no segundo turnos.
Mesmo inelegível até 2030, como está, o ex-presidente sonha com o Planalto novamente em curto espaço de tempo confiando em uma série de fatores, mas dois em especial: a pressão do governo de Donald Trump e um projeto de lei que pretende mudar a lei da ficha limpa, de autoria do deputado do deputado Bibo Nunes (PL-RS).
A ideia é diminuir o tempo que um candidato precisa ficar sem disputar eleições em caso de condenações.
A proposta tem o deputado Filipe Barros (PL-PR), aliado de Bolsonaro, como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto de Bibo, que visa alterar o período de inelegibilidade de oito para dois anos, foi entregue em dezembro a Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Casa.
Mesmo que o projeto de Bibo vingue, é pouco provável que funcione no caso da denúncia desta terça (18).
Há um trâmite a ser cumprido dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) até uma eventual condenação. E, em se falando de Alexandre de Moraes, o histórico com quem tentou o golpe é dos mais duros. Como relator do caso, deve acolher a denúncia e submetê-la aos demais ministros da Corte.
A própria Corte tem sido muito dura com os golpistas. E os crimes pelos quais Bolsonaro foi denunciado são extremamente graves: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Mas tudo isso leva tempo.
E não se está falando de quem é acusado de participar de uma tentativa de golpe; mas de tramá-lo.
“Evidenciou-se que os denunciados integraram organização criminosa, cientes de seu propósito ilícito de permanência autoritária no Poder.
Em unidade de desígnios, dividiram-se em tarefas e atuaram, de forma relevante, para obter a ruptura violenta da ordem democrática e a deposição do governo legitimamente eleito, dando causa, ainda, aos eventos criminosos de 8/1/2023 na Praça dos Três Poderes”, escreveu o procurador-geral Paulo Gonet na peça acusatória.
E o futuro?
Literalmente, Bolsonaro pode ser preso. E aí terá de se movimentar atrás das grades para conseguir, mesmo que indiretamente, o poder de novo.
Pesquisas mostram dois nomes como competitivos contra Lula, ainda mais se ele continuar a sangrar em praça pública na aprovação de seu governo: a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Mas na pesquisa de terça (18) nem um nem outro ostentavam musculatura, mesmo para enfrentar um Lula em queda.
É possível ainda que a direita se espalhe, e um sem-número de candidatos surja para disputar o espólio bolsonarista. O sonho de dez em dez petistas. Só o tempo, no entanto, dirá.
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História de Carlos Cerca Serrão – Divulgação: scctv.net.br/Rádio Giramundoweb/@Giramundoweb