Com abertura de convenções, começam registros de candidaturas na Justiça Eleitoral

Após a escolha dos candidatos, as legendas têm até 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos. Eleições estão marcadas para outubro em mais de 5 mil municípios. Foto: Bernardo Gonzalez

Partidos e federações começaram a realizar as convenções partidárias para a disputa do pleito deste ano. Os eventos funcionam como uma eleição interna das legendas, que devem indicar os candidatos que devem concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores, em outubro.

O prazo está previsto na Lei das Eleições, que também estabelece o dia 5 de agosto como o último dia para a realização das convenções. Assim, os escolhidos já começaram a registrar suas candidaturas no sistema de informações detalhadas sobre todos os candidatos.

Até as 23h desta segunda-feira (22), já foram registrados dezenove candidatos a prefeitos e seus vices e 501 nomes para vereadores.

O número de candidatos inscritos nas eleições municipais de 2020 foi 533.097. Nas municipais de 2016, foram 498.302 cadastros. Já em 2012 houve 469.437 pedidos de registro de candidatos.

A legislação eleitoral permite que os próprios partidos decidam sobre a estrutura e organização das convenções, que podem ser feitas de maneira presencial ou de forma híbrida.

Após a escolha dos candidatos, as legendas têm até 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral de cada município.

O registro será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato planeja concorrer.

Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o partido resolva a pendência no prazo de três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura.

Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral.

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Fonte: R7 – Divulgação: scctv.net.br/Rádio Giramundoweb