Fiscalização alerta viajantes para entrada restrita no país de produtos do Exterior

Observar as regras brasileiras pode evitar contratempos | Foto: Divulgação 

Laticínios, embutidos, plantas e sementes são alguns dos itens proibidos nas bagagens

Todos os dias, mais de 150 bagagens de pessoas vindos do Exterior passam por inspeção do controle agropecuário nacional,  no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, e ao menos uma delas contém produtos de origem animal e vegetal irregulares, de entrada proibida no país, ou desprovidos de certificação sanitária. São flores, frutas, sementes, embutidos, lácteos caseiros e grãos barrados pelo controle agropecuário nacional, porque podem conter doenças e pragas que podem oferecer risco de contaminação para a produção agropecuária brasileira.

“Os viajantes precisam se atentar ao que pode ou não entrar no país. Antes de comprar um presente para alguém ou trazer uma lembrança do destino, observe atentamente as regras brasileiras para evitar contratempos”, alerta o auditor fiscal federal agropecuário Montemar Shoussuke Onishi, que atua na fiscalização do aeroporto de Guarulhos (SP).

Em Porto Alegre, fiscalizações no terminal aéreo no ano passado resultaram na apreensão de 460 produtos agropecuários irregulares e sem certificação sanitária (veja os resultados em quadro abaixo). Em solo gaúcho, a fiscalização é feita ainda em estações aduaneiras de Canoas e Novo Hamburgo. “Nos últimos tempos, além de aumento na emissão de certificados para viagens de pets, redobramos a atenção em relação à entrada de produtos de origem suína, que estão totalmente proibidos de adentrarem o país em função dos surtos de peset suína africana (PSA) em outros países”, afirma a fiscal federal agropecuária Beatris Sonntag Kuchenbecker, delegada do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários no RS (Anffa Sindical).

A PSA está entre as doenças de maior controle pelas autoridades. A enfermidade está erradicada no Brasil, mas continua no radar das fiscalizações por ser altamente transmissível e ter potencial de dizimar criações de suínos. A PSA é causada por um vírus e não acomete seres humanos. “Se houvesse um descontrole em nível nacional, essa doença traria um impacto negativo nas produções de suínos, na garantia do abastecimento dos produtos de origem suína e até na economia nacional, já que comprometeria as exportações”, explica Onishi.

A vigilância permite também evitar focos de doenças prejudiciais à produção de alimentos da área vegetal. Em 2023, o trabalho em território gaúcho fiscalizou mais de 21 mil embalagens de madeira. “Tivemos várias interceptações de pragas florestais, com potencial de causarem danos à flora brasileira”, diz Beatris. “Precisamos ser criteriosos para o bem da produção de alimentos à população e a colaboração dos viajantes é essencial nesse sentido”, acrescenta Onishi.

Orientações

Para ingressar regularmente no país com itens de origem animal e vegetal, a orientação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) é que sejam informados os materiais antecipadamente na Declaração Eletrônica de Bens do Viajante, obtida no site do órgão. Na chegada ao território brasileiro, o viajante deve se apresentar à fiscalização aduaneira, no setor de bens a declarar. Alguns produtos submetidos a inspeção são isentos de documentação sanitária para ingresso no Brasil desde que acondicionados em embalagem original de fabricação, lacrada, sem evidências de vazamento ou violação e com rotulagem que possibilite a identificação.

A vigilância permite também evitar focos de doenças prejudiciais à produção de alimentos da área vegetal. Em 2023, o trabalho em território gaúcho fiscalizou mais de 21 mil embalagens de madeira. “Tivemos várias interceptações de pragas florestais, com potencial de causarem danos à flora brasileira”, diz Beatris. “Precisamos ser criteriosos para o bem da produção de alimentos à população e a colaboração dos viajantes é essencial nesse sentido”, acrescenta Onishi.

Produtos restritos

• Carnes suínas industrializadas (como presunto e embutidos) e todas as espécies de carnes in natura (como bovinos, suínos, aves e pescados).
• Alimentos oriundos do leite e derivados (queijos, iogurtes e manteigas) não inspecionados.
• Ovos e/ou outros alimentos não processados.
• Sementes, mudas, madeira e terra.
• Frutas e hortaliças.
• Produtos apícolas (mel, cera, própolis, etc.).
• Flores, plantas ou partes delas.
• Artesanato com produtos de origem vegetal ou animal não processados.

Itens permitidos

• Bebidas destiladas e fermentadas, além de sucos e ultraprocessados.
• Vinagres e óleos vegetais.
• Amêndoas torradas e salgadas.
• Geleias e conservas.
• Produtos industrialmente processados, esterilizados, fermentados, pasteurizados, sulfitados, liofilizados, cozidos, carbonizados, moídos, polidos, tostados ou secos ao forno.

Números da fiscalização em Porto Alegre

Fonte: Itamar Pelizzaro – Divulgação: scctv.net.br/Rádio Giramundoweb