Entre os itens que terão as tarifas zeradas estão azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas, café, carnes e açúcar. Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas
O governo federal anunciou uma série de medidas para conter a inflação dos alimentos, incluindo a isenção do Imposto de Importação sobre nove produtos básicos.
O anúncio foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin nesta quinta-feira (6), após reuniões no Palácio do Planalto com ministros e representantes do setor empresarial.
Entre os itens que terão as tarifas zeradas estão azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas, café, carnes e açúcar. Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas.
Segundo Alckmin, as reduções serão implementadas assim que forem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). “O governo está abrindo mão de imposto para reduzir preços e beneficiar os consumidores”, declarou.
Impacto para produtores e consumidores
O vice-presidente destacou que a medida não trará prejuízos ao setor produtivo nacional. “A importação complementa a produção interna, sem afetar os produtores, mas aliviando o bolso dos consumidores em um momento de alta nos preços”, afirmou.
Além da isenção de impostos, o governo reforçará os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A instituição havia solicitado R$ 737 milhões para recompor os estoques de alimentos, que sofreram redução nos últimos anos.
Outras medidas anunciadas
Outra iniciativa anunciada foi a priorização da produção de itens da cesta básica no próximo Plano Safra, direcionando financiamentos subsidiados para produtores que abastecem o mercado interno.
O governo também pretende agilizar a liberação de produtos de origem animal para venda no país, por meio da ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).
O objetivo é aumentar o número de registros no sistema de 1.550 para 3 mil, permitindo que produtos como leite, mel, ovos e carnes cheguem ao mercado de forma mais rápida e segura.
As medidas fazem parte de um conjunto de ações para mitigar os efeitos da inflação e garantir maior estabilidade no abastecimento de alimentos no Brasil.
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