Dia 15 de outubro, teremos alterações na nominata dos 15 vereadores que assumirão o Legislativo em 2024.
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul – PJe – Processo Judicial Eletrônico – Número: 0600394-88.2024.6.21.0012
Classe: RECURSO ELEITORAL
Órgão julgador colegiado: Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral
Órgão julgador: Relatoria Vice-Presidência
Última distribuição : 13/09/2024
Assuntos: Registro de Candidatura – RRC – Candidato, Cargo – Vereador
Segredo de Justiça? NÃO
Justiça gratuita? NÃO
Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
PJe – Processo Judicial Eletrônico
Partes Advogados
CLAITON SILVA DA SILVA (RECORRENTE)
LIEVERSON LUIZ PERIN (ADVOGADO)
EDUARDO MACHADO COSTA (ADVOGADO)
Outros participantes
Procurador Regional Eleitoral (FISCAL DA LEI)
Documento Tipo
45751467 07/10/2024
15:50
Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado
Num. 45751467 – Pág. 1 Assinado eletronicamente por: CHARLINE ANDRADE BUCHHORN – 07/10/2024 15:50:21
JUSTIÇA ELEITORAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
Processo: 0600394-88.2024.6.21.0012
Relator(a): MARIO CRESPO BRUM
C E R T I D Ã O
TRÂNSITO EM JULGADO
CERTIFICO que o processo 0600394-88.2024.6.21.0012 teve decurso de prazo sem recurso e/ou
manifestação da(s) parte(s), obtendo trânsito em julgado na data de 05.10.2024.
DOU FÉ.
Em Porto Alegre, 7 de outubro de 2024.
CHARLINE ANDRADE BUCHHORN,
Coordenadoria de Registros, Informações Processuais e Partidárias – CORIP,
Secretaria Judiciária – SJ.
JUSTIÇA ELEITORAL
012ª ZONA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL SEI N. 87/2024
A Excelentíssima Senhora, MM. Juíza Eleitoral desta Zona, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 213 da Resolução TSE nº 23.736, de 27 de fevereiro de 2024,
TORNA PÚBLICO, aos que deste Edital tomarem conhecimento, em especial o Digníssimo Representante do Ministério Público Eleitoral nesta Zona, o(s) representante(s) da Ordem dos Advogados do Brasil e os fiscais/representantes dos partidos políticos, federações e coligações, que, no dia 15 de outubro do corrente, na 012ª Zona Eleitoral, localizada na Avenida Antônio Duro, 253, procederá à NOVA TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS da Eleição Municipal de 2024, tendo em vista alteração na situação jurídica de candidatos, correspondente ao município de Camaquã, jurisdicionado por esta Zona Eleitoral, ficando as pessoas acima mencionadas CONVOCADAS para acompanhar esse reprocessamento.
E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou a Senhora Doutora Juíza Eleitoral publicar o presente edital, no Diário de Justiça Eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Dado e passado nesta cidade, aos nove dias do mês de outubro do ano de 2024. Eu, Pablo Lempke Dias, Chefe do Cartório desta Zona,
subscrevo.
Bruna Casagrande Siebeneichler
Juíza Eleitoral da 012ª Zona
Fonte: TRE-RS – Divulgação: scctv.net.br/Rádio Gira Mundo Web
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