O brasileiro já estava em liberdade provisória desde o ano passado, quando a Justiça catalã aceitou um recurso da defesa do ex-jogador. Foto: ABr
A Justiça da Espanha absolveu, nesta sexta-feira (28), o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da condenação por estupro.
Uma reviravolta chocante no caso Daniel Alves! O Tribunal de Justiça da Catalunha anulou, nesta sexta-feira (28), a condenação do ex-jogador por estupro. Em uma decisão unânime, a Justiça espanhola considerou que os argumentos apresentados pela denunciante não eram suficientes para manter a pena imposta.
Em decisão unânime, o Tribunal Superior da Catalunha anulou a sentença que o havia condenado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo crime ocorrido em uma discoteca de Barcelona.
Com isso, Alves, que foi preso em janeiro de 2023 e permaneceu mais de um ano detido aguardando julgamento, fica totalmente livre e sem nenhuma acusação na Justiça espanhola. O ex-jogador pagou 1 milhão de euros como fiança para obter a liberdade provisória. Caso a condenação fosse mantida, ele ainda teria de cumprir mais de dois anos de prisão.
O brasileiro já estava em liberdade provisória desde março do ano passado, quando a Justiça catalã aceitou um recurso de sua defesa. Paralelamente, os juízes analisavam outro recurso apresentado pela Promotoria de Barcelona, que pedia o aumento da pena de Alves.
Segundo a sentença desta sexta-feira, divulgada pelo G1, os magistrados consideraram que houve “imprecisões” na decisão anterior e “falta de fiabilidade do depoimento” da vítima.
“O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de fiabilidade do depoimento da autora na parte do relato que podia ser objetivamente verificada por se referir a fatos registrados em vídeo, indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade”, afirma a sentença.
Os juízes destacaram que a condenação anterior já apontava inconsistências no depoimento da vítima durante o julgamento realizado em fevereiro do ano passado.
Além disso, por unanimidade, o tribunal rejeitou o recurso da Promotoria de Barcelona, que solicitava a volta de Alves à prisão e o aumento da pena para 9 anos sem direito a fiança. Desde o início do caso, os advogados da vítima defendiam uma pena de 12 anos para o ex-jogador.
“O tribunal, assim, negou provimento aos recursos do Ministério Público – que requereu a anulação parcial da pena e, subsidiariamente, a majoração da pena para 9 anos – e da acusação particular – que requereu a majoração da pena para 12 anos – e absolveu os acusados, revogando as medidas cautelares impostas e declarando ex officio as custas processuais”, diz o documento judicial.
Daniel Alves havia sido preso preventivamente em janeiro de 2023 e foi liberado em março do mesmo ano, após o pagamento da fiança de 1 milhão de euros determinada pela Justiça. Desde então, permaneceu solto enquanto aguardava o desfecho do processo.
Relembre o caso
A denúncia contra Daniel Alves veio à tona em 30 de dezembro de 2022. Uma mulher afirmou que foi estuprada pelo atleta dentro do banheiro de uma boate em Barcelona. Exames de corpo de delito confirmaram a presença de sêmen na vítima e testemunhas relataram que ela deixou o local abalada.
Na época, três fatores sustentaram a acusação: lesões no joelho da denunciante, seu comportamento ao relatar o caso e os traumas psicológicos detectados. Apesar disso, com a nova decisão, Daniel Alves está oficialmente absolvido.
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Correio Braziliense e Rede Pampa – Divulgação: scctv.net.br/Rádio Giramundoweb
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