Tag: Câmara dos Deputados

Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Hugo Motta (Republicanos-PB) e Marcel van Hattem (Novo-RS)

Três deputados federais disputarão a presidência da Câmara dos Deputados neste sábado

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Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Hugo Motta (Republicanos-PB) e Marcel van Hattem (Novo-RS) concorrem ao cargo neste sábado Hugo Motta desponta como favorito na disputa para a presidência da Casa; ele já assegurou o apoio de 17 bancadas e conta com o respaldo público do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Três deputados federais disputarão […]

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O texto, alterado pelos senadores, agora retorna à Câmara dos Deputados.

Senado aprova obrigatoriedade de exame toxicológico para quem tirar a primeira carteira de motorista

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O texto, alterado pelos senadores, agora retorna à Câmara dos Deputados. Foto: Reprodução O Senado aprovou nessa quarta-feira (18) um projeto de lei que destina recursos arrecadados com multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda e estabelece a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas em todas as categorias, […]

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Projeto de lei segue para análise do plenário

Comissão do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda

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Projeto de lei segue para análise do plenário – Foto: Lidiana Cuiabano/Detran-MT Avançou, no Senado, o PL (Projeto de Lei) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do […]

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Texto segue para o Senado

Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

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Texto segue para o Senado – Foto: Lula Marques/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para estabelecer […]

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O anúncio foi feito após reunião de cerca de quatro horas no gabinete da presidência do Supremo

STF, governo e Congresso concordam em garantir transparência a emendas

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O anúncio foi feito após reunião de cerca de quatro horas no gabinete da presidência do Supremo | Foto: STF Consenso sobre o tema ocorreu em reunião entre as partes nesta terça-feira Em reunião nesta terça-feira, 20, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da […]

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