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Texto, que vai ao Senado, estabelece que afastamento será possível para casos que impeçam o trabalho. Limite será de até dois dias por mês e dependerá de comprovação médica. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que permite que trabalhadoras se afastem, sem prejuízo salarial, por condições associadas ao período menstrual. O texto, que seguirá […]
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08/10/2025 – Plenário da Câmara dos Deputados – Sessão deliberativa (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados) Quanto mais a direita aposta no caos para desgastar o governo, mais o povo paga o preço da instabilidade que ela mesma provoca Nesta semana as notícias giraram em torno do telefonema do presidente americano ao presidente brasileiro, após o […]
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Proposta protocolada pelo governo federal teve orientação favorável de todos os partidos. Proposta foi protocolada ainda em março | Foto: Kayo Magalhães / Agência Câmara A proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil foi aprovada de forma unânime, na noite desta quarta-feira, pela Câmara dos Deputados. O texto agora […]
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A determinação de Fux será submetida aos demais ministros do STF, em uma sessão extraordinária do plenário virtual. Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido do Congresso e determinou nesta segunda-feira (29) que o número de deputados federais por Estado será mantido nas eleições de 2026. Uma […]
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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, não participou da sessão da Câmara dos Deputados que votou o requerimento de urgência do Projeto de Lei (PL) da Anistia, proposta que pode beneficiar seu pai e outros envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Apesar de estar nos Estados Unidos desde fevereiro, Eduardo poderia ter […]
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Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Hugo Motta (Republicanos-PB) e Marcel van Hattem (Novo-RS) concorrem ao cargo neste sábado Hugo Motta desponta como favorito na disputa para a presidência da Casa; ele já assegurou o apoio de 17 bancadas e conta com o respaldo público do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Três deputados federais disputarão […]
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O texto, alterado pelos senadores, agora retorna à Câmara dos Deputados. Foto: Reprodução O Senado aprovou nessa quarta-feira (18) um projeto de lei que destina recursos arrecadados com multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda e estabelece a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas em todas as categorias, […]
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Projeto de lei segue para análise do plenário – Foto: Lidiana Cuiabano/Detran-MT Avançou, no Senado, o PL (Projeto de Lei) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do […]
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Texto segue para o Senado – Foto: Lula Marques/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para estabelecer […]
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O anúncio foi feito após reunião de cerca de quatro horas no gabinete da presidência do Supremo | Foto: STF Consenso sobre o tema ocorreu em reunião entre as partes nesta terça-feira Em reunião nesta terça-feira, 20, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da […]
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