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BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados se prepara para votar nesta semana uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada de trabalho no País de 44 para 40 horas semanais. O tema é bandeira eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta a reeleição em outubro. […]
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Em audiência pública na Câmara, presidente da FACEB, Paulo Cavalcanti, afirmou que setor empresarial precisa ampliar representação institucional para defender pautas prioritárias; ele avalia que setor não está sendo ouvido para adiar análise A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa propostas de redução da jornada de trabalho realizou uma audiência pública para discutir […]
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A proposta já havia sido aprovada pelo Senado no ano passado e agora segue para sanção presidencial. Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) um projeto de lei que permite que medicamentos sejam vendidos em supermercados. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado no ano passado e agora […]
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Valdemar Costa Neto e Antônio Rueda criticam impacto econômico e articulam travar debate na CCJ, apesar do apelo popular da medida Os presidentes nacionais do PL, Valdemar Costa Neto, e do União Brasil, Antônio Rueda, afirmaram que vão atuar para impedir que avance no Congresso Nacional a proposta de fim da escala 6×1, iniciativa associada […]
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Texto, que vai ao Senado, estabelece que afastamento será possível para casos que impeçam o trabalho. Limite será de até dois dias por mês e dependerá de comprovação médica. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que permite que trabalhadoras se afastem, sem prejuízo salarial, por condições associadas ao período menstrual. O texto, que seguirá […]
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08/10/2025 – Plenário da Câmara dos Deputados – Sessão deliberativa (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados) Quanto mais a direita aposta no caos para desgastar o governo, mais o povo paga o preço da instabilidade que ela mesma provoca Nesta semana as notícias giraram em torno do telefonema do presidente americano ao presidente brasileiro, após o […]
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Proposta protocolada pelo governo federal teve orientação favorável de todos os partidos. Proposta foi protocolada ainda em março | Foto: Kayo Magalhães / Agência Câmara A proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil foi aprovada de forma unânime, na noite desta quarta-feira, pela Câmara dos Deputados. O texto agora […]
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A determinação de Fux será submetida aos demais ministros do STF, em uma sessão extraordinária do plenário virtual. Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido do Congresso e determinou nesta segunda-feira (29) que o número de deputados federais por Estado será mantido nas eleições de 2026. Uma […]
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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, não participou da sessão da Câmara dos Deputados que votou o requerimento de urgência do Projeto de Lei (PL) da Anistia, proposta que pode beneficiar seu pai e outros envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Apesar de estar nos Estados Unidos desde fevereiro, Eduardo poderia ter […]
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Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Hugo Motta (Republicanos-PB) e Marcel van Hattem (Novo-RS) concorrem ao cargo neste sábado Hugo Motta desponta como favorito na disputa para a presidência da Casa; ele já assegurou o apoio de 17 bancadas e conta com o respaldo público do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Três deputados federais disputarão […]
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