ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB)

Governo estuda fim da obrigatoriedade de autoescola para tirar carteira de motorista

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia uma mudança estrutural na forma como os brasileiros obtêm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, segundo revelou o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), à Folha de S. Paulo, prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para conseguir a licença para dirigir. […]

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Projeto de lei visa ampliar o acesso dos mais pobres à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para combater desemprego.

Câmara aprova novo exame para tirar CNH; saiba qual é

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 29, a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. O texto, que recebeu uma modificação para incluir exigência de exame toxicológico negativo para primeira habilitação nas categorias “A e B” agora vai à sanção do presidente […]

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O texto, alterado pelos senadores, agora retorna à Câmara dos Deputados.

Senado aprova obrigatoriedade de exame toxicológico para quem tirar a primeira carteira de motorista

O texto, alterado pelos senadores, agora retorna à Câmara dos Deputados. Foto: Reprodução O Senado aprovou nessa quarta-feira (18) um projeto de lei que destina recursos arrecadados com multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda e estabelece a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas em todas as categorias, […]

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Detran alerta para golpes por mensagens SMS

Unidades dos departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) em todo o Brasil têm chamado a atenção para tentativas de golpe envolvendo mensagens de texto. Essas mensagens direcionam para sites falsos que solicitam dados pessoais, alegando suspensão ou cassação da carteira nacional de habilitação (CNH).. Os golpistas enviam mensagens de texto se passando pelo golpistas afirmando que […]

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Conforme o autor da proposta, a nova obrigatoriedade é necessária para facilitar o atendimento médico das vítimas de acidentes

Entenda por que o Senado pode mandar incluir o tipo sanguíneo na carteira de motorista

Conforme o autor da proposta, a nova obrigatoriedade é necessária para facilitar o atendimento médico das vítimas de acidentes – Foto: Lidiana Cuiabano/Detran-MT O projeto de lei que inclui o tipo sanguíneo e o fator Rh na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) chegou à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Agora, a matéria […]

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