Portal de Notícias -Web TV e Web Rádio
Entidade municipalista critica programas federais sem repasse de recursos e aponta impactos do piso do magistério, da segurança pública e da redução da jornada de trabalho nas contas municipais. (Paulo Ziulkoski, presidente da CNM) – Foto: Robson Cesco/Agência CNM Gestores municipais de todo o país estão preocupados com a falta de recursos para manter serviços […]
Continue lendo
Flávio Bolsonaro cumprimenta Davi Alcolumbre durante sessão que derrubou vetos de Lula sobre PL da Dosimetria. Foto: Wilton Junior/Estadão BRASÍLIA – O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta sexta-feira, 8, a Lei da Dosimetria, que deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A promulgação da lei fica a cargo do presidente do […]
Continue lendo
Valdemar Costa Neto e Antônio Rueda criticam impacto econômico e articulam travar debate na CCJ, apesar do apelo popular da medida Os presidentes nacionais do PL, Valdemar Costa Neto, e do União Brasil, Antônio Rueda, afirmaram que vão atuar para impedir que avance no Congresso Nacional a proposta de fim da escala 6×1, iniciativa associada […]
Continue lendo
O governo tem de usar todos os recursos legais disponíveis para reverter o projeto se também aprovado pela Câmara, diz Mailson. Foto: Werther Santana/Estadão A aprovação do projeto de lei que cria aposentadoria para agentes de saúde, nesta terça-feira, 25, pelo plenário do Senado, é “uma violência aos princípios básicos da Constituição Federal, que não abriga mecanismos […]
Continue lendo
No despacho, Cármen Lúcia também adotou o “rito abreviado”, o que acelera a tramitação do processo. Foto: Fellipe Sampaio/STF/03-02-2025 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Presidente da República e o Presidente do Congresso Nacional prestem informações urgentes e prioritárias, no prazo de cinco dias, sobre a lei que altera […]
Continue lendo
A determinação de Fux será submetida aos demais ministros do STF, em uma sessão extraordinária do plenário virtual. Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido do Congresso e determinou nesta segunda-feira (29) que o número de deputados federais por Estado será mantido nas eleições de 2026. Uma […]
Continue lendo
Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes durante sessão da corte, em Brasília 27/11/2024 – REUTERS/Adriano Machado© Thomson Reuters BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu liminarmente nesta sexta-feira os efeitos dos decretos presidenciais que elevaram as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), bem como a decisão do […]
Continue lendo
O anúncio foi feito após reunião de cerca de quatro horas no gabinete da presidência do Supremo | Foto: STF Consenso sobre o tema ocorreu em reunião entre as partes nesta terça-feira Em reunião nesta terça-feira, 20, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da […]
Continue lendo