Tag: Tribunal Superior do Trabalho

Os dados foram apresentados no Boletim de Trabalho, divulgado nesta terça-feira (17).

Tribunal Superior do Trabalho decide que a reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei

Costa scc tvLeave a Comment on Tribunal Superior do Trabalho decide que a reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei

O entendimento foi firmado por maioria de votos pelo plenário do TST – Foto: Divulgação O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada a contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças. A decisão do tribunal, tomada na segunda-feira (25), […]

Continue lendo
O réu terá que devolver os valores recebidos ilegalmente

Tribunal Superior do Trabalho autoriza desconto de salário no caso de banco de horas negativo

Costa scc tvLeave a Comment on Tribunal Superior do Trabalho autoriza desconto de salário no caso de banco de horas negativo

A Segunda Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) considerou válida uma convenção coletiva que permite o desconto de salário no caso de banco de horas negativo. A resolução, publicada no início deste mês, tem relatoria da ministra Maria Helena Mallmann.

Continue lendo