Tag: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministro do Supremo decide que o número de deputados por Estado permanece o mesmo em 2026

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A determinação de Fux será submetida aos demais ministros do STF, em uma sessão extraordinária do plenário virtual. Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido do Congresso e determinou nesta segunda-feira (29) que o número de deputados federais por Estado será mantido nas eleições de 2026. Uma […]

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Não é necessário apresentar título ou comprovante eleitoral. (Foto: Alex Rocha/Arquivo PMPA)

Eleitores em todo o Rio Grande do Sul terão transporte público gratuito para votar nas eleições municipais

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Não é necessário apresentar título ou comprovante eleitoral. Foto: Alex Rocha O governo do Estado irá garantir passe livre no transporte público, no domingo (6), aos eleitores em deslocamento às seções eleitorais. O benefício será estendido a municípios onde houver segundo turno. O Decreto 57.816/2024, publicado na quinta-feira (3), dispõe sobre o acesso ao serviço […]

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